O Ministério da Saúde (MS) em conjunto com Secretaria Executiva da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) no intuito de auxiliar gestores em saúde traduziram e disponibilizam desde 2009 a versão brasileira do “Handbook On HTA Capacity Building”, documento da Rede Européia de Avaliação de Tecnologias em Saúde (EUnetHTA), publicado no ano de 2008.

Intitulado “Guia para Construção de Capacidades em ATS”, o manual irá contribuir e orientar os gestores brasileiros nas tomadas de decisões na política e na área prática de saúde.

De acordo com o documento, a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) tem por objetivo informar “sobre questões éticas, econômicas, sociais e médicas, relacionadas para o uso da tecnologia de saúde de maneira robusta, livre, transparente e sistemática” e auxiliar no “processo de construção de políticas em saúde de maneira efetiva e segura em que o paciente seja foco e que busque atingir o melhor valor”.

As versões inglesa e portuguesa estão disponíveis no site da Rebrats, instituição criada em 2008, que reúne pesquisadores, instituições governamentais e de pesquisa, no intuito de promover e desenvolver avaliações prioritárias ao Sistema Único de Saúde Brasileiro. 

Atualmente, os pesquisadores Luis Eugenio de Souza e Erika Aragão, ambos vinculados ao Instituto Nacional de Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde – CITECS -, são membros do Comitê Executivo da Rebrats e coordenam, respectivamente, os Grupos de Trabalho sobre Disseminação Científica e o de Monitoramento do Horizonte Tecnológico.