O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) reduziu de oito para cinco anos o tempo estimado de tramitação de pedidos de patentes depositados a partir de 2011. Essa queda foi a mais significativa obtida pelo INPI, quase 50% em dois anos, e foi obtida com a conclusão da informatização de processos.

O objetivo da reformulação do INPI é atingir a meta de quatro anos em 2015, compatível com os padrões internacionais.  E, dessa forma, aperfeiçoar a proteção dos direitos sobre produtos e processos criados por empresas e pesquisadores, incentivando a elevação dos investimentos em inovação no setor privado.

Para o presidente do INPI, Jorge Ávila, “quatro anos é um prazo compatível com as melhores práticas internacionais para garantir análise confiável e dar segurança às empresas para desenvolver o produto de suas tecnologias”, afirma.O prazo médio para um depósito de patentes em 2008 era de 10,3 anos, em 2010 era de 8,3 anos e em 2011 o indicador caiu para 5,4 anos.

Fonte: O Estado de São Paulo